O Núcleo de Justiça Restaurativa foi oficialmente inaugurado em maio de 2018, instalado no Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), espaço voltado ao atendimento de adolescentes em situação de ato infracional.

Posteriormente, em 2019, o município institucionalizou a iniciativa por meio de lei, criando um grupo gestor interinstitucional, envolvendo Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Educação, Saúde, Segurança e sociedade civil.

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O núcleo foi criado com objetivos claros:

• Reduzir a violência e reincidência;

• Fortalecer vínculos comunitários e familiares;

• Promover responsabilização consciente, em vez de punição isolada;

• Criar espaços de escuta e diálogo, como círculos restaurativos.

A proposta central é tratar o conflito como uma ruptura de relações e não apenas como infração à lei, buscando restaurar essas relações por meio da participação de vítima, ofensor e comunidade.